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Política Estadual de Incentivo as startups proposta por Márcia Maia se torna lei no RN

A área de tecnologia e inovação conquistou uma importante ferramenta no Rio Grande do Norte. Foi sancionado nesta quarta-feira (10) o projeto de lei da deputada estadual Márcia Maia que institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao desenvolvimento local de startups.

A Lei Nº 10.325, de 09 de janeiro de 2018, pretende promover a criação de um ecossistema de inovação em rede para reunir governo, empreendedores, investidores, aceleradoras e incubadoras, universidades, empresas, associações de classe e prestadores de serviço, de modo a evitar ações isoladas e garantir a integração do segmento.

"É um passo importante a sanção dessa lei por criar a política na estrutura do estado, apesar de vetos a alguns artigos fundamentais, como a garantia de orçamento para impulsionar as ações, capacitação e qualificação para o setor, além de linhas de crédito para o setor. Mas ainda assim, garantimos uma ferramenta que poderá desburocratizar a entrada das startups no mercado e promover a criação de um ambiente favorável a esses novos negócios", avaliou a parlamentar.

A proposta a ser executada pelo Governo do Estado deverá criar processos simples e ágeis para abertura e fechamento de startups, oferecer apoio às empresas em processo de formação, desenvolver canal permanente de aproximação entre governo e startups, instituir modelos de incentivo para investidores, diminuir limitações regulatórias e burocráticas, contribuir para captação de recursos financeiros e fomentar ações voltadas ao setor de inovação tecnológica.

A lei é voltada para micro e pequenas empresas em estágio inicial e que atuem, por exemplo, no desenvolvimento de sites, elaboração de aplicativos, distribuição ou criação de software original, desenvolvimento de elementos de hardware, bem como, atividades de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora com modelo de negócios baseado na internet e redes.

"É uma iniciativa que moderniza a mentalidade da gestão e conecta com o estímulo à inovação, aos novos negócios, capazes de oferecer soluções aos problemas do nosso cotidiano, gerar oportunidades para as pessoas e emprego num momento em que a economia passa por problemas em todo o país, inclusive no Rio Grande do Norte. Pois quando assunto é inovação, sempre há espaço para empreender, crescer e oportunizar", afirmou.

Sobre startups

As startups são pequenas empresas, grande parte delas no setor de tecnologia que, por meio de seus produtos, influenciam diretamente na melhoria de vida do cidadão através de ideias inovadoras. Pelo potencial do setor, com destaque no cenário econômico internacional, a lei sancionada, proposta por Márcia, pretende promover a criação de um polo de inovação no Rio Grande do Norte.

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