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Márcia Maia leva debate sobre direitos da criança e adolescente ao interior do RN

Os direitos da criança e adolescentes são pauta permanente na Assembleia Legislativa através da Frente Parlamentar Estadual presidida pela deputada estadual e socióloga, Márcia Maia. Através da Frente nas Cidades, iniciativa proposta pela parlamentar e que leva sobre o debate sobre o tema a todas as regiões do estado, Márcia realizou em parceria com o Conselho Tutelar da cidade de Patu uma audiência pública sobre o tema.

O debate realizado reuniu dezenas de pessoas na Câmara Municipal de Patu no último dia 12, data em que é lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro contou com a participação de representantes de cerca de 10 cidades da região, entre conselheiros tutelares, vereadores e outros para debater essa importante pauta.

“É fundamental que possamos levar a todo o Rio Grande do Norte esse debate. Com o fortalecimento dos conselhos e a inclusão da pauta da criança e adolescente nas Câmaras Municipais, será possível em um médio prazo, criar uma grande rede legislativa em defesa do futuro do nosso estado através da informação, estruturas sólidas do Poder Público e um cidadão mais consciente de seu papel”, afirmou a deputada estadual.

Na oportunidade, a deputada estadual foi homenageada pelo Conselho Tutelar da cidade com a chancela de representantes de toda região Oeste pelo apoio e luta pelos conselhos tutelares e em defesa dos direitos de crianças e adolescentes de todo o estado. “É uma homenagem em reconhecimento ao apoio não apenas ao Conselho Tutelar de Patu, mas pela luta realizada por ela em todo o estado”, destacou Raniery Alves, conselheiro tutelar na cidade.

O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Mais de 41 mil crianças estão em situação de trabalho infantil no estado, segundo dados do PNAD/FNPETI. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. 

Dados apresentados por Márcia Maia apontam que o RN é o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias, para cada 100 mil habitantes, feitas ao Disque 100. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, estamos atrás apenas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Frente nas Cidades

A Frente nas Cidades, criada pela deputada Márcia, é um pacto social assinado por dezenas de Câmaras Municipais do RN em favor da infância e da juventude no Estado. O programa tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Mais de 40 vereadores assinaram o termo de compromisso, muitos deles inclusive deram início ou já implantaram em suas Câmaras, as respectivas Frentes. O pacto social em favor da infância e da juventude do Estado reconhece que mesmo com a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso trabalhar em conjunto para potencializar os efeitos a fim de promover benefícios para a sociedade por meio de parcerias com os municípios. 

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