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Márcia Maia auxilia na implantação de Frentes da Criança e Adolescente no interior do RN

A deputada Márcia Maia (PSDB) vai acompanhar a instalação de Frentes Parlamentares da Criança e do Adolescente em municípios do interior do Estado através do projeto de sua autoria, o Frente nas Cidades. A caravana do projeto passará por vários municípios em agenda ainda a ser divulgada nos próximos dias.

O programa Frente nas Cidades, instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no Rio Grande do Norte, tem como objetivo incentivar as Câmaras Municipais do RN a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, das 167 Câmaras Municipais do RN, sequer chegam a cinco o número de Legislativos Municipais com Frente instalada.

“Na próxima semana, a Frente Parlamentar será implantada em várias cidades do interior. Essa é uma ação importante para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Estado. As crianças precisam ter garantidos os direitos à escola, além de ter um espaço na sociedade”, disse Márcia.

A parlamentar, nas visitas aos municípios, antes mesmo das implentações, tem distribuído cartilhas e repassadas as informações necessárias para a implantação da Frente no âmbito municipal. "São iniciativas importantes para explicar a importância da Frente e de se fiscalizar o orçamento destinado às políticas públicas para garantir investimento em qualidade de vida para as próximas gerações”.

Dentre os quase 40 vereadores presentes dentre 20 Câmaras Municipais de todo o Rio Grande do Norte na assinatura do termo de compromisso, estavam representantes de: Assu, Boa Saúde, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Ipueira, Itajá, Jardim do Seridó, Lagoa Salgada, Macaíba, Montanhas, Paraú, São José do Mipibú, São Paulo do Potengi, São Gonçalo do Amarante, Tibau do Sul, Várzea e Pedra Grande.

O pacto social em favor da infância e da juventude do Estado reconhece que mesmo com 27 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso trabalhar em conjunto para potencializar os efeitos a fim de promover benefícios para a sociedade por meio de parcerias com os municípios. O termo de compromisso assinado pelos municípios propõe a implantação, no prazo de 90 dias, de uma Frente Municipal Parlamentar da Criança e do Adolescente em cada unidade federativa.

Números do RN

O Rio Grande do Norte possui hoje cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, o que representa 34% da população. Apesar deste cenário, o Estado sofre com a deficiência de estruturas e espaços para debates nos municípios, além de ações e políticas públicas articuladas de combate à violação de direitos e defesa dessa parcela da população. 

Dados apresentados por Márcia Maia apontam que o RN é o quarto estado brasileiro com maior número de denúncias, para cada 100 mil habitantes, feitas ao Disque 100. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, estamos atrás apenas do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. 

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