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Programa de Fomento à Geração de Emprego e Renda no RN

Lei Ordinária nº 7.941/01: Altera a Lei Ordinária nº 7.248, de 26 de junho de 1998, que modificou a Lei Ordinária nº 7.171, de 04 de maio de 1998, que institui o Programa de Fomento à Geração de Emprego e Renda no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

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