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Programa Bolsa-Atleta no RN

Lei  9.955 de 11 de junho de 2015: institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do Estado do Rio Grand do Norte, destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento filiados à federação estadual, confederação nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paralímpico Brasileiro.

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